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Respostas para as dúvidas mais comuns sobre nossos serviços jurídicos.
Reunimos nesta página as perguntas mais frequentes sobre a M. Mourão Advocacia, nossas áreas de atuação, atendimento e serviços jurídicos.
Encontre respostas rápidas para as dúvidas mais comuns antes de iniciar o atendimento.
Sim. Além do Estado de São Paulo, atendemos clientes no Sul de Minas Gerais e em todo o Brasil por meio de atendimento remoto.
Sim. Reuniões e acompanhamentos podem ocorrer por videoconferência, com envio seguro de documentos e comunicação direta.
O primeiro contato serve para entender sua situação, esclarecer dúvidas iniciais e avaliar a melhor forma de atuação.
Sim. A M. Mourão Advocacia atende pessoas, famílias, empresários e empresas em demandas preventivas, consultivas e contenciosas.
Você pode falar pelo WhatsApp, telefone, e-mail ou formulário do site. Nossa equipe retornará para orientar os próximos passos.
Não necessariamente. Muitos atendimentos podem ser feitos remotamente, sem prejuízo da segurança, proximidade e qualidade.
Sim. Cada caso é analisado individualmente, com estratégia jurídica alinhada às necessidades e objetivos do cliente.
Mario Mourão é advogado com mais de 26 anos de experiência jurídica e fundador da M. Mourão Advocacia.
A sede está na Avenida Paulista, em São Paulo, com atendimento presencial mediante agendamento e suporte remoto para outras regiões.
Possui especialização em Processo Civil pela PUC-SP e LL.M em Direito Bancário e Mercado de Capitais pelo Insper.
Sim. A trajetória inclui atuação em instituições financeiras, operações estruturadas, contratos e assessoria estratégica.
Sim. O modelo boutique prioriza proximidade, escuta qualificada, acompanhamento e soluções ajustadas a cada caso.
Sim. O escritório atende famílias em questões patrimoniais, sucessórias, familiares e de proteção de interesses.
Experiência prática, formação sólida, visão estratégica e atendimento próximo orientam a atuação da M. Mourão Advocacia.
Sempre que houver dano — material, moral, estético ou à imagem — causado por conduta de terceiro, seja pessoa física, empresa ou ente público.
Dano material envolve prejuízo financeiro comprovável. Dano moral decorre de violação à honra, imagem, dignidade ou integridade.
O prazo varia conforme o tipo de dano e a relação jurídica envolvida. A análise do caso é essencial para evitar perda de direitos.
Documentos, comprovantes, mensagens, laudos, testemunhas e registros do ocorrido ajudam a demonstrar o dano e sua extensão.
Depende da complexidade, provas, recursos e do andamento do Judiciário. Cada caso precisa ser avaliado individualmente.
Sim. Sempre que viável, a negociação pode reduzir custos, tempo e desgaste para as partes envolvidas.
Sim. Empresas podem responder por falhas na prestação de serviços, defeitos, cobranças indevidas e outros danos.
Divórcios consensuais podem ser concluídos em poucas semanas. Litigiosos variam conforme a complexidade patrimonial e a existência de filhos menores.
Sim, quando há consenso entre as partes e, em regra, não existem filhos menores ou incapazes envolvidos.
O inventário identifica bens, dívidas e herdeiros para viabilizar a partilha, podendo ser judicial ou extrajudicial.
É a organização antecipada da sucessão e do patrimônio para reduzir conflitos, custos e riscos familiares.
A guarda compartilhada divide responsabilidades parentais, preservando a convivência e decisões importantes sobre os filhos.
Sim. A pensão pode ser revisada quando há mudança relevante na necessidade de quem recebe ou na capacidade de quem paga.
Sim. Atuamos com discrição e estratégia em divórcios, inventários, guarda, alimentos e questões patrimoniais familiares.
Somente em situações específicas. Muitas negativas são consideradas abusivas pelo Poder Judiciário, especialmente quando há prescrição médica.
Guarde a negativa por escrito, relatório médico e documentos do plano para avaliar medidas administrativas ou judiciais.
É um pedido judicial para obter decisão rápida quando há risco de dano grave ou necessidade imediata de tratamento.
Em muitos casos, sim. A viabilidade depende da prescrição médica, urgência, cobertura contratual e normas aplicáveis.
Quando há indícios de falha profissional, dano ao paciente e relação entre a conduta e o prejuízo sofrido.
Limitações abusivas podem ser questionadas, especialmente quando há indicação médica para continuidade do tratamento.
Sim. Demandas de saúde costumam exigir análise rápida dos documentos para evitar agravamento do quadro.
Desde a constituição. A assessoria preventiva reduz riscos, organiza contratos e evita passivos futuros.
A revisão identifica riscos, obrigações desproporcionais, lacunas e cláusulas que podem gerar litígios futuros.
Sim. Elaboramos e revisamos contratos conforme a operação, o perfil da empresa e os riscos envolvidos.
Com contratos adequados, governança, documentação organizada, prevenção de conflitos e acompanhamento jurídico recorrente.
Sim. A assessoria contínua permite decisões mais seguras e atuação preventiva no dia a dia empresarial.
Sim. Atendemos empresas de diferentes portes com soluções ajustadas à realidade e aos objetivos do negócio.
Sim. Contratos antigos podem conter riscos, cláusulas desatualizadas ou pontos incompatíveis com a operação atual.
É o instrumento que disciplina as relações entre sócios, prevenindo conflitos e organizando regras de governança, entrada, saída e sucessão.
Sempre que houver mudanças societárias, alteração de endereço, atividades, administração ou regras relevantes do negócio.
A entrada exige análise contratual, definição de participação, responsabilidades, aportes e regras de governança.
A solução pode envolver negociação, mediação, revisão de documentos societários ou medidas judiciais quando necessário.
O contrato social rege sociedades limitadas. O estatuto social costuma reger sociedades anônimas e entidades específicas.
Sim. Ele antecipa regras sobre decisões, saída de sócios, sucessão, distribuição de lucros e resolução de impasses.
Sim. Atuamos na estruturação, revisão e reorganização de relações societárias e documentos empresariais.
A reforma altera bases de cálculo, alíquotas e obrigações acessórias, exigindo revisão de precificação, contratos e planejamento fiscal.
É a análise legal da carga fiscal para organizar operações, reduzir riscos e buscar eficiência tributária.
Sim, quando há pagamento indevido ou maior que o devido, observados os prazos e requisitos legais.
Antes de operações relevantes, reorganizações, autuações, mudanças legislativas ou dúvidas sobre carga fiscal.
Sim. A orientação tributária pode ser ajustada à realidade de pequenas, médias e grandes empresas.
Sim. Autos de infração podem ser analisados e contestados administrativa ou judicialmente, conforme o caso.
Sim. A estrutura contratual pode gerar efeitos tributários importantes e deve ser avaliada preventivamente.
Análise de matrícula, certidões do imóvel e do vendedor, verificação de ônus, dívidas condominiais e regularidade documental.
Envolve análise documental, matrícula, registros, pendências urbanísticas, fiscais e medidas para corrigir irregularidades.
É a investigação jurídica do imóvel e das partes para identificar riscos antes de compra, venda ou investimento.
Sim. Atuamos na elaboração e revisão de compra e venda, locação, permuta, garantias e outros instrumentos.
A solução depende do conflito, podendo envolver negociação, notificação, ação judicial ou regularização documental.
É possível, mas exige análise cuidadosa dos riscos, responsabilidades e formas de proteção contratual.
Sim. A matrícula revela histórico, ônus, restrições e informações essenciais sobre o bem.
É o contrato pelo qual o proprietário cede o uso do imóvel rural mediante pagamento certo, sem partilha de riscos com o arrendatário.
No arrendamento há pagamento pelo uso da terra. Na parceria, em regra, há compartilhamento de riscos e resultados.
Organiza a transmissão do patrimônio rural, buscando continuidade da atividade, redução de conflitos e segurança familiar.
Por meio de contratos, organização societária, planejamento sucessório, regularização documental e gestão de riscos.
Sim. Atuamos em demandas contratuais, patrimoniais e sucessórias relacionadas a propriedades rurais familiares.
Sim. A formalização adequada reduz riscos e protege as partes em arrendamentos, parcerias e outras operações.
Sim. A atividade rural envolve contratos, patrimônio, sucessão, crédito, garantias e riscos que devem ser avaliados.
Reúna comprovantes, formalize reclamação junto ao fornecedor e, persistindo a cobrança, avalie medidas judiciais cabíveis.
Quando o defeito causa prejuízo, risco ou frustração relevante ao consumidor, conforme as provas do caso.
O fornecedor pode responder por falhas, defeitos, cobranças indevidas e danos decorrentes da relação de consumo.
Entre outros, informação clara, segurança, reparação de danos, cumprimento da oferta e proteção contra práticas abusivas.
Sim. Atuamos em demandas envolvendo fornecedores, prestadores de serviços, planos, bancos e empresas em geral.
Podem, especialmente quando há inscrição indevida, constrangimento, prejuízo financeiro ou cobrança insistente.
Sim. Contratos, notas, protocolos, mensagens e comprovantes fortalecem a análise e a defesa dos direitos do consumidor.
Sim. Atendemos clientes em diversas cidades do Estado de São Paulo, no Sul de Minas Gerais e em todo o Brasil.
Sim. Atendemos clientes no Sul de Minas Gerais com suporte remoto e, quando necessário, atendimento presencial agendado.
Sim. O atendimento remoto permite contratação e acompanhamento jurídico com segurança em diferentes estados.
As reuniões podem ocorrer por videoconferência, com envio digital de documentos e comunicação organizada durante o caso.
Não necessariamente. A necessidade de reunião presencial será avaliada conforme o tipo de demanda e a preferência do cliente.
Sim. Empresas de outras cidades podem contar com orientação jurídica remota ou reuniões presenciais mediante agendamento.
Sim. Utilizamos canais adequados para troca de informações e orientamos o envio seguro de documentos.